Apresentação

A Organização Mundial de Saúde define a sexualidade como “uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade; ela integra-se no modo como sentimos, movemos, tocamos e somos tocados, é ser-se sensual e ao mesmo tempo ser-se sexual. A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental” (OMS, 2001). A educação da sexualidade é uma ferramenta essencial à promoção da saúde, contribuindo para o aumento da literacia em saúde e do pensamento crítico, motivando o desenvolvimento de valores éticos e de competências necessárias à tomada de decisões conscientes, saudáveis e responsáveis na área da sexualidade e das relações interpessoais. Sendo a escola um lugar habitado por crianças e jovens, cujas idades são atravessadas pelos fenómenos de transformação corporal e psicológica ligados ao crescimento natural, é nela que se vivem alguns dos primeiros e mais impressivos sentimentos e emoções decorrentes do desenvolvimento sexual. A sexualidade é vivida pelas crianças e jovens de formas diversas, de acordo com a vivência familiar, escolar e enquadramento socioeconómico. Nos vários ambientes que a escola proporciona os alunos experimentam a sua sexualidade, quer seja nas suas brincadeiras, no estudo e nos namoros, mas também na relação com os docentes e trabalhadores da escola. Ela está presente nas conversas, nos jogos, nas quezílias, mas também nos conhecimentos científicos. (DGE & DGS, 2017). Promover uma expressão positiva da sexualidade assume uma importância significativa pois, depende das ligações afetivas, positivas ou negativas, uma melhor ou pior aprendizagem, relações interpessoais mais ou menos satisfatórias e em consequência atitudes e comportamentos mais ou menos positivos. A Abordagem e capacitação para uma sexualidade saudável e responsável na escola será uma alavanca importante para o sucesso escolar dos seus alunos. (DGE & DGS, 2017) A educação da sexualidade tem um papel central na preparação de crianças e jovens para uma vida segura, produtiva e plena, contribuindo para a aquisição de atitudes e valores que os capacitará para, ao longo da vida: • Desenvolver relações sociais e sexuais baseadas no respeito e na igualdade de género; • Expressar a individualidade na sexualidade, baseando-se em valores de igualdade, dignidade, respeito e responsabilidade • Fazer escolhas promotoras da saúde e do bem-estar bem-estar individual e social Para a prossecução das finalidades da educação sexual previstas no artigo 2.º da Lei n.º60/2009, de 6 de Agosto, a educação sexual é aplicada nos ensinos básico, secundário e profissional, no âmbito da educação para a saúde. Os conteúdos da educação sexual são desenvolvidos no quadro das áreas curriculares não disciplinares e devem respeitar a transversalidade inerente às várias disciplinas, integrando -se igualmente nas áreas curriculares disciplinares. O referencial de Educação para a Saúde, da responsabilidade da DGE, constitui um instrumento em que se apresentam os temas, objetivos e conteúdos a abordar nas iniciativas de promoção e educação para a saúde dirigidas a crianças e jovens. Neste referencial, foca-se a importância dos afetos e educação para a sexualidade, salientando que “A educação para a sexualidade para ter os resultados desejáveis terá de dirigir-se à escola como um todo, penetrar em todos os seus ambientes, envolver todos os seus membros, aproveitar todos os momentos para, através de acontecimentos emocionais estruturados, construir modelos que promovam os valores e os direitos sexuais, sobre os quais os jovens possam desenvolver a sua própria identidade e o respeito para com os outros” (2017: 14). A execução desta ação contribui ainda para o desenvolvimento das literacias múltiplas defendidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017), respondendo em concreto às áreas de competências relacionamento interpessoal e Bem-estar, Saúde e Ambiente (página25 e página 27 do referido documento).

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Os participantes desta ação de curta duração terão a oportunidade de:  Atualizar conceitos sobre a abrangência da sexualidade e a sua multiplicidade de expressão, respeitando o pluralismo das conceções existentes na sociedade portuguesa;  Valorizar a sexualidade como componente positiva do desenvolvimento pessoal e das relações interpessoais;  Aumentar a segurança e a capacidade individual na área da educação e promoção da saúde no domínio da educação sexual;  Compreender a importância da integração da educação para a sexualidade e da (S) identidade (S) de género de forma transversal aos currículos escolares;  Responder a desafios no âmbito da sexualidade, interação e identidade/papel de género, que poderão ocorrer em algumas comunidades (ex.: turmas):  Refletir sobre as formas através das quais as normas de género podem influenciar a desigualdade e como essas desigualdades podem afetar a saúde e o bem-estar geral de crianças e jovens;  Desenvolver estratégias de intervenção, literacia e capacitação dos alunos que permitam: • A criação de relações respeitosas, responsáveis e igualitárias; • Escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade; • A proteção face a comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual; • O respeito pela diferença entre as pessoas, pelas diferentes orientações sexuais e pelas diferentes opções individuais face à sexualidade; • A promoção da igualdade entre os sexos; • A valorização de uma sexualidade responsável e informada;

Conteúdos

 Conceito e abrangência da sexualidade  Sexualidade como componente positiva do desenvolvimento pessoal e das relações interpessoais;  Sexo biológico; identidade de género, papel de género, expressão de género, orientação sexual: conceitos, abordagem contextual e implicações na saúde e bem-estar  Desmistificação de estereótipos de género  Complexidade do processo de construção da identidade (S) de género;  Valores transversais à expressão da sexualidade humana  Expressão da Sexualidade: somatório de experiências  A sexualidade e mundo digital: benefícios, riscos e estratégias de uso responsável;  Fatores de sucesso na educação sexual  Perfil desejável do profissional promotor da educação sexual

Metodologias

A ação terá um formato de palestra.

Modelo

Brainstorming com discussão de intervenções

Bibliografia

• Direção Geral da Educação [DGE] & Direção-Geral da Saúde [DGS]. (2017). Referencial de Educação para a Saúde. Lisboa: Ministério da Educação de Portugal. • Direção-Geral da Saúde [DGS]. (2015). Programa Nacional de Saúde Escolar. Lisboa: Ministério da Saúde de Portugal • UNESCO (2009). Internacional technical guidance on sexuality education: an evidence-informed approach for schools, teachers and health educators. Paris, 2009. • UNESCO (2014) Comprehensive Sexuality Education: the challenges and opportunities of scaling-up. Paris, 2014. • UNESCO (2015). Emerging evidence, lessons and practice in comprehensive sexuality education, 2015: a global review. Paris, 2015. • UNESCO (2016) Women. Global guidance on addressing schoolrelated gender-based violence. Paris, 2016. • UNESCO (2019). Orientações técnicas internacionais de educação em sexualidade. Uma abordagem baseada em evidências. UNESCO: França.  LEI N.º 60/2009 DE 6 DE AGOSTO - Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.  PORTARIA N.º 196-A/2010 DE 9 DE ABRIL – procede à regulamentação da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, nas matérias e nos termos nela previstos.  Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho, O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Anexo(s)

Cartaz

Formador

Ana Sofia Coelho Carvalho

Cronograma